Proposta será votada pela Alesp. No geral, Orçamento do Estado sobe para R$ 246,3 bilhões, mas Doria prevê déficit
ADAMO BAZANI
A gestão, operação, expansão e modernização de ônibus metropolitanos, trólebus, VLT, trens e metrô devem ter em 2021 um orçamento R$ 1,5 bilhão menor do que foi aprovado para 2020.
De acordo com Projeto de Lei do Governador João Doria que “orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021”, a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos vai contar com R$ 7,34 bilhões (R$ 7.349.026.184).
O valor é em torno de 17% menor que os R$ 8,84 bilhões que foram previstos para todo o ano de 2020 e está no projeto publicado oficialmente nesta sexta-feira, 02 de outubro de 2020.
É a segunda queda consecutiva de recursos para a pasta que é responsável pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, TM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Metrô e EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão.
Como mostrou o Diário do Transporte, entre 2019 e 2020 já houve uma redução na previsão de 10,5%
STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos:
2021 – R$ 7,34 bilhões
2020 – R$ 8,84 bilhões
Redução de 17%
2020 – R$ 8,84 bilhões
2019 – R$ 9,46 bilhões
Redução de 10,5%
Relembre:
Já em relação ao Orçamento geral do Estado, a previsão entre receitas e despesas para 2021 é de um total de R$ 246,3 bilhões (R$ 246.330.596.108).
O valor é 3 % mais que os R$ 239,1 bilhões previstos no Orçamento de 2020.
Entretanto, a gestão João Doria prevê um déficit de R$ 10,4 bilhões e, com base nesta estimativa, propôs o PL 529 que contém medidas de ajustes, como as polêmicas extinções de empresas e autarquias estatais, como a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
O projeto começou a ser debatido em sessões plenárias da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mas não chegou a ser votado por falta de quórum na última quarta-feira, 30 de setembro de 2020.
O assunto voltará para votação.
Especialistas criticam as extinções destas empresas alegando que não são elas que causam prejuízos ao Estado e que possuem um fim social e de prestação de serviços.
Já o Governo diz que suas atribuições poderiam ser assumidas por agências, secretarias ou estatais que permaneceriam.
Relembre:
O detalhamento das previsões orçamentárias de cada empresa do Estado ainda vai ser publicado.
A Alesp tem de votar o Orçamento para 2021 até dezembro.
Veja a publicação oficial:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes