SPTrans fala em alterar processo de certificação do Sistema de Monitoramento de ônibus até o fim do mês 5g5f5n
Publicado em: 4 de março de 2020 p2d4x
Empresa diz que estuda mudança de parâmetros para pontuação de processo de avaliação de empresas de tecnologia
[ATUALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2020]
ALEXANDRE PELEGI
A SPTrans informou em nota ao Diário do Transporte que as certificações para o novo SMGO (Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional) devem ar a ser emitidas somente após uma alteração dos parâmetros para pontuação, que ainda está em andamento.
As verificações são realizadas por meio de Organismos de Certificação (OCD) e Laboratórios de Testes (LTD) designados pela SPTrans. Eles analisam aspectos funcionais e não funcionais descritos no edital de concessão do transporte público municipal paulistano.
A previsão é de que o estudo entre a SPTrans e a Tuv Rheinland Brasil (empresa certificadora), para corrigir os parâmetros de pontuação do sistema, seja concluído até o fim deste mês de março e, assim, a certificadora possa prosseguir com a certificação das empresas para o novo SMGO, informa a gerenciadora.
A nota da SPTrans, assinada pela Assessoria de Imprensa da empresa, foi emitida em função de um Informe Publicitário feito pela empresa Cittati na data de ontem, 3 de março de 2020.
Leia a nota da SPTrans na íntegra, e ao final a nota encaminhada ao Diário do Transporte pela TUV:
Ao
Diário do Transporte
Em atenção à reportagem “Cittati está certificada para atender as exigências da licitação do transporte público da cidade de São Paulo”, disponível em /2020/03/03/cittati-esta-certificada-para-atender-as-exigencias-da-licitacao-do-transporte-publico-da-cidade-de-sao-paulo/, a SPTrans esclarece que o certificado emitido pela Tuv Rheinland Brasil à empresa Cittati não é válido, pois não é reconhecido pela gestora do transporte público municipal.
A Tuv foi informada, ainda em 2019, que as certificações devem ar a ser emitidas somente após uma alteração dos parâmetros para pontuação da avaliação do SMGO (Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional), que ainda está em andamento.
A previsão é de que o estudo entre a SPTrans e a Tuv para corrigir os parâmetros de pontuação do sistema seja concluído até o fim do mês e, assim, a certificadora possa prosseguir com a certificação das empresas para o novo SMGO.
Vale destacar que o processo de homologação segue dentro do previsto no cronograma do edital da licitação, sem qualquer atraso.
EMPRESA CONTESTA
Diante da manifestação da SPTrans, o Diário do Transporte solicitou a posição da Cittati, que manifestou sua surpresa diante da nota emitida pela gerenciadora.
Segundo a Cittati, ela cumpriu todos os requisitos para a certificação previstos nos termos do Edital da Concessão Nº 001,002,003/2015-SMT-GAB e seus Anexos, e entende que não houve qualquer alteração referente ao processo de contratação do SMGO, desse edital da SMT publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo.
Leia a nota da Cittati na íntegra:
“Após a publicação do Informe Publicitário no Diário do Transporte em 3 de março de 2020 – “Cittati está certificada para atender as exigências da licitação do transporte público da cidade de São Paulo”, fomos comunicados pelo referido veículo que na mesma data às 19:05 a Assessoria de Imprensa da SPTrans enviou um e-mail com o seguinte teor “a SPTrans esclarece que o certificado emitido pela Tuv Rheinland Brasil à empresa Cittati não é válido, pois não é reconhecido pela gestora do transporte público municipal”.
Tal comunicado da SPtrans causou grande surpresa, uma vez que cita que “a Tuv foi informada, ainda em 2019, que as certificações devem ar a ser emitidas somente após uma alteração dos parâmetros para pontuação da avaliação do SMGO (Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional), que ainda está em andamento.”
A Cittati cumpriu todos os requisitos para a certificação previstos nos termos do Edital da Concessão Nº 001,002,003/2015-SMT-GAB e seus Anexos, e entendemos que não houve qualquer alteração referente ao processo de contratação do SMGO, desse edital da SMT publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo.
Salientamos que a TUV é uma das empresas credenciadas pela própria SPTrans de acordo com o procedimento istrativo PALC/PC Nº 2014/0550 – Credenciamento Nº 002/2014 que trata do Regulamento para Designação de Organismos de Certificação, Laboratórios de Testes e Organismos de Inspeção dos Equipamentos Embarcados e da Solução de WIFI para a Frota do Transporte Público Coletivo da Cidade de São Paulo (OCD / LTD / OID), razão pela qual a Cittati procedeu a devida contratação em 29/mai/2019 dessa empresa reconhecida internacionalmente, conforme o link:
Segue anexado neste e-mail uma cópia da certificação emitida pela TUV para a Cittati: Documento de Apresentação da Avaliação realizada no SMGO – processo TUV número 27116751 (veja abaixo).
Ademais, toda certificação obedeceu a Metodologia descrita no item 3.2., do Anexo VII, Caderno III, do Edital da Concessão Nº 001,002,003/2015-SMT-GAB, que trata dos Procedimentos de Testes para Verificação das Funcionalidades, Requisitos Técnicos, Conversão de Protocolo e Universalização de Banco de Dados do Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional para a Frota do Sistema de Transporte Coletivo Público de ageiros, na Cidade de São Paulo, a seguir denominado Sistema de Transporte.
Quanto a alteração dos parâmetros para pontuação da avaliação do SMGO (Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional), entendemos que o critério estabelecido pelo edital não poderá ser modificado sem a devida publicidade no Diário Oficial do Município de São Paulo.
Conforme o edital vigente, até a presente data, a avaliação é responsabilidade do órgão certificador (no nosso caso o Laboratório de Testes Designado – LTD é a TUV Rheinland Brasil) conforme destacado abaixo:
“A avaliação será pontuada pelo LTD, para cada requisito descrito no item 5, conforme:
– 0 (zero) pontos – INACEITÁVEL: não apresentou os requisitos mínimos, demonstrando desconhecimento do assunto;
– 4 (quatro) pontos – INSUFICIENTE: apresentou os requisitos mínimos, mas contendo erros ou omissões que caracterizam conhecimento insuficiente dos assuntos do SMGO, não satisfazendo adequadamente às funcionalidades exigidas;
– 8 (oito) pontos – BOM: apresentou os requisitos mínimos e conhecimento suficiente dos assuntos do SMGO, satisfazendo adequadamente às funcionalidades exigidas;
– 10 (dez) pontos – EXCELENTE: apresentou os requisitos mínimos e conhecimento aprofundado do SMGO, demonstrando evidências em atuar com desempenho.”
Em relação aos prazos de certificação, salientamos que no item 6.3., do Anexo VI, do Edital da Concessão Nº 001,002,003/2015-SMT-GAB, está prevista que a conclusão da certificação do SMGO ocorra até o 6º mês após a dos contratos de concessão que ocorreu em 06/set/2019, e desta forma o prazo de certificação se encerrará no dia 6/mar/2020 (próxima sexta-feira).
Sendo assim, qualquer alteração de escopo e prazo do referido Edital somente seria válido se de fato houvesse a devida publicidade do ato no Diário Oficial do Município de São Paulo antes do término do prazo estabelecido, fato que desconhecemos.
Diante disso, a Cittati manifesta-se expressamente pelo cumprimento integral do Edital e dos Anexos pela SPTrans, bem como os prazos na medida em que está plenamente certificada pela TUV.”
Segue nota da TÜV Rheinland com relação ao informe publicitário divulgado no Diário do Transporte, encaminhada no dia 10 de março de 2020:
A TÜV Rheinland foi designada como empresa certificadora da SPTrans pra realizar o processo de avaliação da conformidade do Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional, de acordo com requisitos do edital da SPTrans publicado em 2018.
Como empresa certificadora, a TÜV Rheinland conduz os processos de avaliação de conformidade com base nos editais publicados e quaisquer alterações que venham a ser realizadas pela acreditadora (SPTrans) serão consideradas a partir de sua publicação em órgãos oficiais. É de competência exclusiva da SPTrans definir os procedimentos de publicação das cartas de esclarecimento relativas à alteração das especificações por ela emitidas.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Estou 25 anos no transporte esse sistema de tecnologia em São Paulo não muda quando tudo está encaminhado para mudança me vem Sp trans exigindo outras mudanças claramente fica explícito o favorecimento. A outras empresas como Prodata que entrou no sistema de monitoramento menos de um ano onde ela acaba querendo criar monopólio
Depois de anos, vergonha.