ANTT recadastra empresas de transporte por fretamento 713cy

Publicado em: 22 de março de 2019 5314q

Em uma série de deliberações publicadas hoje, Agência também indeferiu vários pedidos de mercados

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta sexta-feira, 22 de março de 2019, uma série de deliberações sobre recadastramento de empresas de fretamento, pedidos de mercados e medidas punitivas.

Pela Deliberação nº 307, a Agência aprovou o recadastramento de 29 empresas, veja no quadro abaixo:

INDEFERIMENTOS

A ANTT indeferiu vários pedidos de empresas que pleiteavam operar linhas no país.

Veja a relação:

Deliberação Nº 305	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados	Viação Esmeralda Transportes Ltda
Deliberação Nº 312	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados	Viação Esmeralda Transportes Ltda,
Deliberação Nº 322	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados	Viação Esmeralda Transportes ltda
Deliberação Nº 309	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados	Consórcio Federal de Transportes
Deliberação Nº 323	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados	Consórcio Federal de Transportes
Deliberação Nº 306	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados	Viação Motta Ltda
Deliberação Nº 304	Indeferir o pedido de autorização	Viação Pernambucana Transportes e Turismo Ltda
Deliberação Nº 310	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados	Expresso Guanabara S.A
Deliberação Nº 311	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados	Lopes e Oliveira Transportes e Turismo Ltda
Deliberação Nº 313	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados	Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda
Deliberação Nº 320	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados	M. A. de Carvalho Transporte e Turismo Eireli epp
Deliberação Nº 321	Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados	Viação Transaraxá Ltda

A ANTT indeferiu ainda (Deliberação nº 318) a solicitação de Licença Operacional da Solimões Transportes de ageiros e Cargas Eireli referente aos mercados disponibilizados na 1ª Etapa, conforme Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016. Com isso, a Agência altera agora a Licença Operacional da empresa para excluir o mercado Presidente Médici/RO – Campo Grande/MS implantado como seção nas linhas de prefixos nºs 09-0270-00, 09-0269-00, 09-0264-00 e 09-0263-00.

Pela Deliberação nº 319 a ANTT alterou também a Licença Operacional da Princesa do Norte S/A para incluir os mercados de: Ribeirão Claro/PR para: Chavantes/SP, Ourinhos/SP e Canitar /SP operados no serviço 09-0574-20; e excluir os mercados de: Santo Antônio da Platina /PR e Jacarezinho/PR para: Ourinhos /SP.

PENALIDADES

Em duas deliberações (303 3 308) a ANTT  aplicou a pena de declaração de inidoneidade à empresa Viana Ltda. – Me., pelo prazo de 3 (três) anos; e pena alternativa de multa à empresa Abreu & Eberhardt Transportes Ltda. – Me.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes