Algumas companhias que até então atuavam somente fretamento, como a Trans Isaak, receberam autorização para pedirem serviços regulares. Agência também atende a solicitações da Brasil Sul, Expresso Nordeste e Expresso Transporte. ANTT autoriza ainda empresas a atuarem no fretamento interestadual
ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI
O atual sistema de autorizações para operação de linhas rodoviárias interestaduais e internacionais tem atraído empresas de ônibus que até então não atuavam nestas ligações.
Além disso, tem aumentado o número de solicitações de viações que já operavam no sistema para a criação de novas linhas e novos mercados.
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019, uma série de resoluções sobre as ligações interestaduais.
Em uma delas, por exemplo, autorizou a atuação da empresa Trans Isaak Turismo, do Paraná, para prestar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de ageiros. A empresa, criada em 1969, só tinha autorização até então para atuar no fretamento.
Na mesma resolução, empresas que já prestavam linhas regulares receberam autorizações, o que significa que continuam as atuações, como a Expresso Fênix (com atuação mais concentrada em São Paulo) e UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo Ltda.
A ANTT também deu respostas às solicitações de grandes empresas quanto à criação de linhas e mercados, como para a Expresso Transporte, entre São Paulo e Goiânia com mercados; para a Expresso Nordeste na ligação Campo Mourão-PR/São Carlos-SP com secções e a ligação Londrina/PR – São Paulo/SP para a Brasil Sul, sendo que a Viação Garcia, até então era a titular da ligação dentro do mesmo grupo empresarial.
A ANTT também respondeu as empresas sobre a supressão de linhas.
Para a Auto Viação Bragança atendeu ao pedido para suprimir a ligação São Paulo/SP – Varginha/MG para que a ligação fosse atendida com ônibus executivos
Para a Guerino Seiscento, a ANTT revogou a deliberação para suprimir a linha Londrina/PR – São José do Rio Preto/SP e para a implantação da linha Londrina/PR – Catalão/GO.
Alguns pedidos de criação de linhas também foram negados, como para a Expresso Gardênia implantar a linha Lavras/MG – Campinas/SP com mercados. A ANTT negou também, para empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda, a implantação da linha Araripina (PE) – Juazeiro (BA).
Na área de fretamento, a ANTT autorizou ainda pedidos para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de ageiros de 46 empresas:
A Agência aprovou ainda o recadastramento de empresas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de ageiros realizado em regime de autorização:
… e aprovou o recadastramento de outras empresas para continuarem prestando o serviço de transporte em regime de fretamento:
O pedido de autorização para operar mercados, pleiteado pela empresa Viação Consórcio Federal de Transportes, foi negado pela ANTT, “por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017”.
Da mesma forma e pelo mesmo motivo, a ANTT negou dois pedidos de autorização para operar mercados, pleiteado pela empresa Viação União Santa Cruz Ltda, em processos diferentes.
A Agência também negou o pedido de implantação da linha Brasília/DF – São Francisco/MG, via Montes Claros, da empresa Edmo Rodrigues Araújo Transporte e Turismo Eireli (Era Transporte e Turismo).
A Agência negou também o pedido de transferência dos mercados Ibotirama/BA – Petrolina/PE, Luís Eduardo Magalhães/BA – Petrolina/PE, São Desidério/BA – Brasília/DF, São Desidério/BA -Goiânia/GO, Seabra/BA – Petrolina/PE e Senhor do Bonfim/BA – Petrolina/PE, da Expresso Guanabara S.A para Consórcio Federal de Transportes.
Por fim, a Agência anulou a transferência dos mercados de Brasília/DF, Cabeceiras/GO e Formosa/GO para Unaí/MG, da empresa Januária Transportes e Turismo Ltda para a Expresso Vila Rica Ltda.
Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes