Prefeitura define composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota Alternativas Mais Limpas f6z2g

Publicado em: 29 de dezembro de 2018 4n4e1j

Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes atende a Decreto Municipal

ALEXANDRE PELEGI

Em portaria publicada no Diário Oficial deste sábado, dia 29 de dezembro de 2019, o secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano Machado Neto, definiu a composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.

A publicação atende ao artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que definiu o modelo de funcionamento do Conselho, constituído por sete secretários municipais, além de representantes de empresas e autarquias da prefeitura e do governo do Estado (como EMTU e STM), além de representantes de organismos da sociedade civil, como Fiesp, Anfavea, Greenpeace, ANTP, entre outros.

Veja como ficou a constituição:

1. a) Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes;
2. b) Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente;
3. c) Secretário Municipal das Prefeituras Regionais;
4. d) Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras;
5. e) Secretário Municipal da Fazenda;
6. f) Secretário Municipal de Relações Internacionais;
7. g) Secretário do Governo Municipal;

Representante dos órgãos, instituições, entidades, empresas, conselhos, associações ou segmentos:

1. São Paulo Transporte S/A – Sptrans

Titular – Simão Saura Neto

Suplente – Pedro de Souza Rama

1. Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Titular – Gilberto Silva Junior

Suplente – Paulo Sérgio V. Reimberg

1. Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB

Titular – Adriana Salomão Jadão

Suplente- Leila Gonçalves Spineli

1. Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP

Titular – Flávio Luis Godas

Suplente- Marcos Antonio dos Santos

1. Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM

Titular – Fernando Hiromiti Maruyama

Suplente – Gustavo Cheberle Giansante

1. Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP

Titular – Pedro Luiz de Brito Machado

Suplente – Marcos Correia Lopes

1. Agência De Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP

Titular – Maurício Olbrick Rodrigues

Suplente – Mario Imura

1. Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais – ICLEI

Titular – Igor Reis de Albuquerque

Suplente – Camila Pavão Chabar

1. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

Titular – José Ricardo Marar

Suplente – Emma Russo

1. Universidade de São Paulo – USP

Titular – Denise Crocce Romano Espinosa

Suplente – Paulo Santos de Almeida

1. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Titular – Ricardo Quilici

Suplente – Alexsandro Albuquerque Luz

1. Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores – ANFAVEA

Titular – Marco Antonio Saltini

Suplentes – Gustavo Bonini

1. Greenpeace Brasil

Titular – Davi de Souza Martins

Suplente – Luiza Lima

1. Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP

Titular – Olímpio Alvares

Suplente Eduardo Alcântara Vasconcellos

1. Força Sindical

Titular – Felix Serrano de Barros

Suplente – Wilson Pereira dos Santos

1. Sindicato das Empresas de Transporte de ageiros por Fretamento e Para Turismo de São Paulo e Região – TRANSFRETUR

Titular – Jorge Miguel dos Santos

Suplente – Kelly Rodrigues Morette

1. Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de ageiros de São Paulo – SP Urbanuss

Titular – Francisco Armando Noschang Christovam

Suplente – Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza

1. Representante das empresas ou consórcios concessionários pertencentes ao Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo

Titular – Francisco Vianna

Suplente – Jorcival Fernandes de Oliveira

1. Representantes dos transportadores escolares vinculados ao Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – TEG

Titular – Ivan Olimpio de Novaes

Suplente –Ed Carlos Lucena de Macedo

A Portaria esclarece que os Secretários Municipais poderão ser representados no Comitê Gestor por suplentes, que serão seus respectivos Secretários Adjuntos ou Chefes de Gabinete.

A Presidência do Comitê Gestor caberá ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, que definirá as ocasiões em que ele deverá ser convocado.

FUNÇÃO DO COMITÊ GESTOR

A figura do Comitê Gestor está prevista originalmente na Lei nº 14.933, de 2009, que instituiu a política de mudança do clima na capital.

Segundo a Lei, o Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento de Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas terá a função de avaliar de forma objetiva e transparente, a cada 5 anos, o cumprimento das metas de redução de emissões.

A lei 16.802, de 17 de janeiro de 2018, estipula um cronograma de redução de poluentes pelos ônibus de São Paulo. Ela define que em 10 anos as reduções de CO2 (gás carbônico) devem ser de 50% e 100% em 20 anos. Já as reduções de MP (materiais particulados) devem ser 90% em 10 anos e 95% em 20 anos. As emissões de Óxidos de Nitrogênio devem ser de 80% em 10 anos e 95% em 20 anos.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes