Governo do Estado enviou às prefeituras modelo padronizado de operação. Meta é aprovar regionalização do transporte coletivo até março. Todo sistema será integrado, com um bilhete e linhas que se complementam
ADAMO BAZANI
A Grande Florianópolis deve de fato ter um transporte metropolitano integrado, com ônibus intermunicipais e municipais se complementando, diferentemente do que ocorre na maior parte do país, inclusive entre a capital paulista e região metropolitana, onde há duas licitações praticamente em paralelo, mas que não se conversam.
O Governo de Santa Catarina acabou de enviar aos municípios a primeira versão de texto de como deve ser a rede de transporte das cidades e de linhas metropolitanas.
Segundo o governo, o objetivo é que os prefeitos analisem e deem sugestões até o início de fevereiro. No final do mesmo mês, deve haver uma reunião entre o Governo do Estado e os chefes dos executivos municipais para ser publicada a versão do texto que será analisada pela Assembleia Legislativa em março.
Após este processo, a intenção é lançar o edital de licitação do sistema integrado de ônibus.
A licitação deve ser feita por meio da Suderf – Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
Entre as preocupações estão evitar sobreposições de linhas metropolitanas com as municipais, criar pontos de transferência e promover integração.
Os ageiros vão usar apenas um bilhete, tanto nos ônibus municipais como nos metropolitanos e as tarifas serão integradas, segundo a Suderf.
Com isso, preveem os técnicos da autarquia, será possível reduzir custos aumentando a eficiência e não cortando os serviços.
SÃO PAULO NÃO TEVE MENTALIDADE METROPOLITANA:
O sucesso do modelo proposto para a Grande Florianópolis ainda é uma dúvida, mas pelo menos estados e municípios estão seguindo o estatuto da Metrópole, lei federal 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que determina que planejamento e ações sejam realizados em conjunto por estado e municípios.
Bem diferente do que ocorre com os transportes na capital paulista e região metropolitana.
Existem duas licitações correndo em paralelo há um bom tempo: a dos ônibus da capital paulista, cuja gestão é ligada à prefeitura de São Paulo, e a licitação da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, dos ônibus que ligam as 38 cidades que circundam a capital paulista.
A licitação da SPTrans (municipal) está em fase de consulta pública até o dia 3 de fevereiro e a da EMTU (metropolitana) está barrada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado.
Nada, porém, impediria que Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de São Paulo, ambas governadas pelo mesmo partido, sentassem e, de forma conjunta, de maneira oficial e institucional, formulassem um modelo pelo qual um sistema complementasse o outro, mesmo que num primeiro momento não fossem contemplados os ônibus municipais das outras cidades.
Não houve sequer tentativas sérias de fato por ambas as gestões.
Resultado: Ainda haverá muita sobreposição de linhas entre SPTrans e EMTU e quem mora em Santo André, Guarulhos, Osasco, Mogi das Cruzes, por exemplo, ainda terá de portar um cartão do ônibus de sua cidade, um cartão BOM para o ônibus da EMTU e um Bilhete Único para andar na capital paulista.
É bem certo hoje dizer que a SPTrans gerencia as linhas municipais, que a EMTU é responsável pelas linhas intermunicipais e que há o Metrô e a TM nos trilhos. Mas dizer que São Paulo possui na prática um transporte metropolitano, à luz da lei 13.089/15, não é verdade.
Isso sem contar que há uma terceira licitação em curso, a da Artesp, agência de transportes do Estado de São Paulo, que cuida das linhas intermunicipais rodoviárias e das linhas intermunicipais suburbanas. Muitas destas linhas suburbanas poderiam complementar e ser completadas por linhas metropolitanas do interior e do litoral.
Mas, novamente, parece que a oportunidade será perdida também.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes