Entidades entendem que proposta de Milton Leite para ônibus é “manobra para não se fazer nada”   2o2740

Publicado em: 17 de agosto de 2017 4u733y

Cronograma descarta trólebus para São Paulo. Estudo diz que vilões da poluição são caminhões em São Paulo

ADAMO BAZANI

Foi marcada por bastante tumulto e insatisfações de entidades ambientalistas e de técnicos a audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quinta-feira, 17 de agosto de 2017, para apresentação de um cronograma alternativo ao artigo 50 da Lei de Mudanças Climáticas, de 2009, que previa desde então troca de 10% dos ônibus a diesel por modelos com combustíveis menos poluentes, até que em 2018 nenhum ônibus da capital paulista dependesse exclusivamente de óleo diesel para se movimentar. Hoje, apenas 1,4% da frota de 14,7 mil ônibus atenderia à lei.

O vereador chegou a apresentar um projeto de lei que foi amplamente criticado. A proposta inicial privilegiava o uso do biodiesel e contava com o início da tecnologia de redução de emissões para veículos a diesel Euro 6 (mais rigorosa que a atual Euro 5) a partir de 2022. Ocorre que nem a indústria nacional e o Governo Federal sabem ao certo quando serão produzidos e comercializados os modelos com esta tecnologia no Brasil, apesar dos indicativos para esta data.

A nova proposta contempla metas de redução de poluição, quer reativar a inspeção veicular na cidade e inclui a frota de caminhões de lixo nas mesmas regras de restrição dos poluentes para os ônibus.

As metas apresentadas por Milton Leite tiveram como base a frota proposta em seu projeto original, mas o substitutivo, segundo o vereador, permite a flexibilização das tecnologias de acordo com cada momento econômico.

Até 2027, pelo substitutivo, haveria redução de 78% das emissões de MP – Materiais Particulados, ando das atuais 92 toneladas para 20 toneladas. A redução de Óxidos de Nitrogênio – NOx seria de 74%, ando das atuais 6013 toneladas para 1554, em 2027. O projeto prevê redução de 20% de CO2 – Dióxido de Carbono (Gás Carbônico) de hoje até 2027, indo de 1.094.428 toneladas para 872.280 em 2027.

A proposta ainda prevê praticamente o fim do sistema de trólebus para a cidade de São Paulo.  Na prática, pela composição ilustrativa proposta pelo presidente da Câmara, o total de trólebus seria reduzido já no ano que vem dos atuais 200 veículos para 50. Ocorre que existem trólebus comprados há quatro anos, sendo que a vida útil destes veículos pode ser de, em média, 20 anos. Em 2027, ainda pelo panorama, São Paulo teria apenas 250 ônibus elétricos com bateria para um cenário levando em conta as metas de redução. A proposta foi considerada inconsistente pelas entidades e associações que estiveram na audiência pública.

“Esta proposta na prática não acrescenta nada para a cidade, é como não ter nenhuma legislação a respeito do assunto. Se for analisar as metas de redução de poluição apresentadas, são índices que se alcançam naturalmente com a renovação da frota a diesel. Anualmente, em média entram no sistema em torno de 1500 ônibus novos, em anos normais. Claro que com essa renovação, as emissões caem, mas num patamar natural, sem avanço nenhum. A ABVE defende o substitutivo do vereador Caio Miranda que leva em conta a possibilidade de entrada de todas as tecnologias limpas hoje disponíveis no mercado de forma gradual e compatível com a realidade econômica do sistema” – disse ao Diário do Transporte, por telefone, a vice-presidente de veículos pesados da ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Iêda Maria Alves de Oliveira.

“O projeto original já era ruim, mas com este substitutivo, Milton Leite piorou a proposta. Há agora um tempo mais prolongado para transição de frota e cortes menores para redução de poluição. Na prática, quando se fala em sanção, não é contra as empresas que descumprirem, mas contra a prefeitura. Fora que nos desagradou muito a postura do vereador que já veio com o substitutivo pronto, sem discussão, sem debate. Fomos surpreendidos com outro texto” – disse ao Diário do Transporte, também por telefone um dos representantes do Greenpeace na audiência, Davi Martins.

“Insistir no Biodiesel e julgar o Euro V já vigente, Euro VI em alguns anos  é um erro. Vai perpetuar a maneira de poluir e não fomentará a busca e inclusão de novas tecnologias energéticas que reduzam a emissão. Seria como deixar de escanteio outras matrizes, inclusive o  transporte elétrico, que é o mais indicado em grandes cidades por possuir índices zero de emissão de poluentes.”, comentou ao Diário do Transporte, por aplicativo de mensagem o integrante do Movimento Respira São Paulo, Rodrigo Lopes.

ÔNIBUS POLUI MUITO OU NÃO?

Outro ponto que também levantou polêmica na audiência pública foi sobre os impactos no meio ambiente gerados pelos ônibus da frota municipal da capital paulista.

Com base em dados do Detran, CET, Departamento de Trânsito e do Instituto L’Avis Eco Service, gráficos apresentados por Milton Leite mostram que os caminhões são os grandes vilões da poluição em São Paulo. Com mais de 165 mil unidades, os caminhões representam apenas 2% da frota registrada, mas seriam responsáveis por 64,5% das emissões de material particulado,  33% de óxidos de nitrogênio e 16,7% das emissões de gás carbônico.

Já os ônibus e micro-ônibus da frota municipal representam 0,2% do total de veículos registrados e, segundo a apresentação do vereador Milton Leite, são responsáveis hoje por 3,5% das emissões de materiais particulados, 2% das emissões de óxidos de nitrogênio e 1% de gás carbônico, sendo que os ônibus hoje são o único tipo de veículo inspecionado na cidade.

Entretanto, outro estudo do IEMA – Instituto de Engenharia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com base em números fechados de todo o ano ado, mostra que as emissões de ônibus da frota paulistana são bem maiores. Os coletivos, ainda de acordo com este estudo, seriam responsáveis por 24% das emissões de gases de efeito estufa na cidade; 24% de materiais particulados totais, que inclui combustão, frenagem e pneus em desgaste, 80% do materiais particulados gerados só pela combustão e 79% de óxidos de nitrogênio

TARIFA

A apresentação de Milton Leite mostra o custo da tarifa a cada tecnologia. O vereador disse que hoje o diesel é mais barato que qualquer outro combustível para o sistema.

Os dados também foram contestados pelas entidades ouvidas pelo Diário do Transporte porque, segundo elas, não foi levado em conta plenamente o custo operacional e de manutenção menor de modelos alternativos ao diesel e também foram ignoradas as externalidades por causa da poluição, como gastos com saúde pública.

RESPOSTA:

Milton Leite rebate críticas sobre PL de troca de ônibus e corrige tabela para 300 trólebus no sistema até 2019

Substitutivo apresentado nesta quinta na Câmara Municipal gerou polêmicas entre técnicos e ambientalistas

ADAMO BAZANI

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite, reagiu às críticas sobre o substitutivo do projeto de lei de sua própria autoria para a troca da frota de ônibus movidos a óleo diesel na cidade de São Paulo por modelos menos poluentes.

Durante audiência na Comissão de Constituição de Justiça, nesta quinta-feira, 17, a nova versão do PL 300 gerou polêmicas entre ambientalistas e técnicos em transportes que sustentaram que as metas de redução de poluentes poderiam ser alcançadas com a substituição natural da frota de ônibus diesel, que ocorre todos os anos em São Paulo.

Entidades como Greenpeace, Movimento Respira São Paulo e ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico chegaram a dizer que o substitutivo não traria avanço nenhum para a cidade. Relembre:

/2017/08/17/entidades-entendem-que-proposta-de-milton-leite-para-onibus-e-manobra-para-nao-se-fazer-nada/

Em nota, ao Diário do Transporte nesta sexta-feira, 18, por meio da assessoria, Milton Leite nega que a atual versão do projeto de lei seria uma “manobra para não se fazer nada”, como alegaram os ambientalistas e diz que o substitutivo traz novidades em relação à versão original, como sanções às empresas que descumprirem as metas de redução de poluentes.

Na nota, o vereador ainda diz que o substitutivo poderá ser alterado pelas próximas audiências públicas.

Sobre o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 300/2017, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite (DEM), afirma que não há nenhum tipo de “manobra para não se fazer nada” em relação à renovação da frota do transporte público municipal por veículos mais limpos.

 O novo texto do projeto prevê sanções às empresas que descumprirem as metas de redução de poluentes, o que mostra claramente que há uma preocupação efetiva com o cumprimento da futura legislação.

 Sobre a troca dos ônibus por veículos menos poluentes, o substitutivo abre espaço para que haja escolha de combustíveis e fontes de energia alternativas que possibilitem a maximização das reduções de emissões, dentro de custos aceitáveis para o sistema de transporte.

 Além disso, o projeto permitirá que o poder público possa, ao longo do contrato, ajustar as metas de redução das emissões de poluentes para patamares mais rigorosos, desde que haja conjuntura técnica e econômica favorável para isso.

 Leite ressalta ainda que o substitutivo não é um texto final e que novas audiências públicas serão realizadas para o recebimento de sugestões e o aprimoramento da proposta.

O Diário do Transporte fez uma série de questionamentos sobre o PL que, segundo a assessoria, serão respondidos pelo vereador no início da próxima semana.

 TRÓLEBUS:

Ao Diário do Transporte, a assessoria do vereador afirmou que a tabela com os cenários prováveis sobre a composição da frota de ônibus da cidade, foi divulgada com erro nesta quinta-feira durante a audiência pública.

Pela tabela exibida por Milton Leite na Câmara, seriam retirados do sistema 150 trólebus no ano que vem e outros 50 em 2019, com o desaparecimento destes ônibus em 2020.

A assessoria itiu o erro na apresentação e esclarece que a versão correta veiculada em primeira mão pelo Diário do Transporte prevê mais 50 trólebus novos em 2018 e outros 50 em 2019, aumentando assim a frota das atuais 200 unidades para 300. A partir de 2020, não seria colocado nenhum trólebus novo a mais até 2027.

O vereador destacou também que no quarto parágrafo do substitutivo apresentado nesta quinta-feira, é estipulado que os trólebus recebam prioridade na renovação da frota até o esgotamento de toda a capacidade da atual rede.

Parágrafo 4o . O processo de substituição de frota por insumos energéticos e tecnologias mais limpas deve priorizar a expansão da frota de trólebus, com unidades novas equipadas com bancos de baterias, no mínimo, até que a atual rede de distribuição de energia não fique com capacidade ociosa.

Até o momento, o trólebus demonstrou ser a tecnologia alternativa ao diesel com maior comprovação de efetividade para realidade operacional de São Paulo, apesar da necessidade da rede aérea e da infraestrutura de postes e subestações retificadoras de energia elétrica.

Ao longo de décadas São Paulo, experimentou modelos de ônibus movidos a gás natural, etanol e híbridos, todavia todos eles apresentaram algum tipo de problema operacional.

Novas versões com estas tecnologias agora são apresentadas pelos fabricantes que garagem que estes problemas foram resolvidos.

Em 14 de julho, o prefeito João Doria chegou a anunciar a compra pela empresa Ambiental Transportes Urbanos de 60 ônibus elétricos com bateria, que seriam carregadas em estações na garagem que transformariam energia solar em energia elétrica. Mas como mostrou hoje com exclusividade o Diário do Transporte, do dia do anúncio até agora não houve mais nenhum avanço para esta aquisição. O único ônibus apresentado ainda não recebeu autorização para circular no País.

Relembre:

EXCLUSIVO: Compra de novos ônibus não poluentes está travada em São Paulo, mesmo após anúncio da prefeitura

A Câmara Municipal discute um cronograma alternativo à Lei de Mudanças Climáticas, de 2009, que não será cumprida pela prefeitura de São Paulo e empresas de ônibus. Pela lei, em 2018 todos os cerca de 15 mil ônibus não deveriam ser movidos somente com óleo diesel. A troca deveria ser de 10% da frota ao ano desde 2009, mas atualmente apenas 212 veículos, o que equivale a 1,4% da frota, se enquadrariam na lei. Deste total, 200 são trólebus.

Outro substitutivo também tramita na Câmara. De autoria do vereador Caio Miranda prevê a que 20% dos ônibus novos que entrariam no sistema em 2018 já seriam menos poluentes até que em 2027, todos os ônibus zero quilômetro deveriam ser de baixa emissão, independentemente de tecnologia.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes