Regras foram divulgadas na semana ada e Diário do Transporte antecipou valores
ADAMO BAZANI
Poucos dias depois de o Governo Federal ter divulgado as novas regras do programa de financiamento para a mobilidade urbana, Pró-Transporte, com recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, as prefeituras já começam a se movimentar para ter o aos R$ 3,7 bilhões disponibilizados pela União.
As regas e os valores de acordo com o total de habitantes de cada cidade foram divulgados em primeira mão pelo Diário do Transporte, na última quarta-feira, 12 de julho.
Relembre:
São Caetano do Sul, no ABC Paulista, com uma população estimada de 158,5 mil pessoas, de acordo com dados de 2016 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, se enquadra na faixa de municípios que podem requerer até R$ 30 milhões. A prefeitura quer todo este valor para construir um corredor de ônibus Central na Avenida Goiás, a principal da cidade, que deve ser remodelada. O intuito do poder público é promover uma integração entre diferentes modais, incluindo uma malha cicloviária nova, até o terminal de ônibus central da cidade e a estação da TM.
Também na região do ABC Paulista, Rio Grande da Serra, deve tentar receber R$ 15 milhões. A população da cidade, de acordo com dados do IBGE, é de 49 mil, pessoas o que habilitaria o município a receber o total de R$ 15 milhões pleiteados.
Rio Grande da Serra quer fazer obras de pavimentação e readequação de vias, privilegiando os locais onde há linhas de ônibus.
Esses recursos seriam extras ao que o Consórcio Intermunicipal ABC negocia com o Governo Federal no âmbito do Avançar Cidades (o novo PAC), que deve liberar para região gradativamente até R$ 5,9 bilhões nos próximos anos.
O programa Pró-Transporte também pode ser uma alternativa à cidade de Diadema requerer recursos para corredores de ônibus.
Na semana ada, o Diário do Transporte noticiou que o Consórcio Intermunicipal ABC vai excluir a cidade da parcela a ser recebida no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana do ABC, após o rompimento do prefeito Lauro Michels com a entidade.
Relembre:
Para conseguir os recursos, as prefeituras devem seguir alguns critérios, como apresentar projetos já estabelecidos, que serão submetidos a uma análise do Pró-Transporte.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes