Integração ônibus-metrô em Salvador: prefeitura propõe desoneração de ICMS sobre combustível para equilibrar divisão tarifária 5t194n
Publicado em: 12 de julho de 2017 162e27
Em reunião mediada pelo Ministério Público, prefeitura de Salvador entregou ao governo do estado uma nova proposta de integração plena entre ônibus e metrô na capital Salvador
ALEXANDRE PELEGI
Conforme anunciamos aqui, o principal problema de mobilidade urbana de Salvador no momento refere-se à integração do sistema de trilhos com os ônibus urbanos. Questões primárias aguardam resposta dos entes públicos, como qual deve ser a tarifa de integração? Como o dinheiro obtido do usuário deve ser repartido entre os dois modais?
Em matéria de 2 de julho (dia da independência de Salvador), divulgamos que, mediados pelo Ministério Público, o conflito de interesses entre prefeitura e estado teria mais um capítulo em reunião agendada para dia 11 de julho, em busca de solucionar o dilema da integração metrô-ônibus
A reunião aconteceu ontem (dia 11), e nela a prefeitura de Salvador entregou uma proposta ao governo do estado. No documento apresentado pelo Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, a prefeitura propôs:
= a desoneração de 4% do valor do ICMS que incide no combustível dos veículos;
= a reestruturação das linhas dos ônibus. A prefeitura apresentou o documento “Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador”; e
= a contratação de um estudo definitivo sobre o valor da tarifa dos ônibus de integração com o metrô. A prefeitura apresentou também os termos de referência para a contratação desse estudo, documento que havia sido protocolado na sexta-feira, dia 7, na Casa Civil estadual.
Importante destacar que a proposta da prefeitura não altera diretamente a divisão tarifária, um dos problemas centrais da disputa entre município e estado. Hoje (leia mais abaixo), dos R$ 3,60 que o usuário paga pela integração ônibus-metrô, cerca de 40% do valor fica com os ônibus e 60% para a CCR Metrô. Um jeito de equilibrar isso, segundo a prefeitura, seria com a redução do ICMS.
A resposta do governo do estado sobre a proposta de redução do ICMS ficou para o dia 31 de julho. Após esta data, nova audiência será realizada no Ministério Público, no dia 7 de agosto, em busca de um acordo final e definitivo.
Participaram da audiência, mediada pela promotora de Justiça Cristina Seixas, o Secretário Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota; os chefes da Casa Civil do município, Luiz Carreira, e do estado, Bruno Dauster; e a procuradora-geral de Salvador, Luciana Rodrigues. A reunião contou também com a presença de empresários de ônibus.
COMO FUNCIONA A INTEGRAÇÃO HOJE – DUAS VERSÕES:
UMA INTEGRAÇÃO: (BAIRRO-ESTAÇÃO DE METRÔ E VICE-VERSA) – A tarifa atual paga pelo usuário é de R$ 3,60. Deste valor o sistema de ônibus fica com R$ 1,42 por cada perna de viagem, e o restante (R$ 2,18) é retido pelo sistema metroviário.
DUAS INTEGRAÇÕES (ÔNIBUS-METRÔ-ÔNIBUS) – Da tarifa de R$ 3,60 o sistema de ônibus fica com R$ 2,84 (remuneração por duas pernas) e o metrô recebe o restante da tarifa (R$ 0,76).
Mas… qual dos dois sistemas é mais utilizado? O de uma ou duas integrações? Neste ponto é que reside a principal divergência que alimenta a disputa entre estado e município, empresários de ônibus e a concessionária do Metrô (CCR-Bahia).
Para o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, o modelo mais utilizado pela população é o de uma única integração, usado em 72% das viagens, ao o que apenas 18% dos ageiros fazem duas integrações
Para Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do governo do Estado, o modelo de uma integração corresponde a 25% das viagens de integração, enquanto o modelo de duas integrações corresponde a 50% das viagens – os outros 25% seriam de viagens só de metrô.
Bruno Dauster contesta uma proposta já apresentada pela prefeitura para que cada perna seja remunerada com R$ 1,80, o que ele classifica como “piada”.
Fábio Mota se apoia no estudo feito pela Ernest&Young, que definiu que cada perna de viagem deveria custar R$ 2,05.
Bruno Dauster afirma que as linhas de ônibus hoje integradas ao metrô transportam apenas 6% dos usuários do sistema, o que provoca uma ociosidade de 300 mil usuários no sistema de trilhos. O metrô, que de acordo com a concessionária CCR Metrô Bahia carrega 125 mil pessoas por dia, tem capacidade para até 425 mil.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte
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