Novos donos da Itapemirim acumulam processos na Justiça de SP, diz Jornal de Vitória (ES) 155i5c

Publicado em: 12 de junho de 2017 3r2h6i

Venda da Viação Itapemirim, que já foi uma das maiores da América Latina, acabou em briga judicial. Antigos donos acusam os novos sócios de fraude e pedem a empresa de volta. Atuais controladores se defendem e alegam ter agido estritamente dentro da lei

ALEXANDRE PELEGI

Em matéria do Diário do Transporte de dia 13 de maio deste ano (relembre: /2017/05/13/camilo-cola-diz-que-itapemirim-foi-vitima-de-golpe-e-novo-grupo-afirma-que-contratou-auditoria/) já era noticiado que o anúncio de um novo grupo controlador na Itapemirim, que assumiu o comando da empresa no final de 2016, não significava o fim da novela envolvendo uma das maiores marcas do transporte rodoviário do país.

O futuro da empresa segue cheio de incertezas. Os atrasos salariais tornaram-se a rotina dos funcionários da Viação Itapemirim, que já foi uma das maiores da América Latina. Hoje, em recuperação judicial, a outrora grande viação acumula dívidas e brigas na Justiça.

A edição on-line do jornal “A Gazeta”, de Vitória/ES, abordou em duas matérias a incerta que paira sobre a empresa.

Na primeira delas, destaca que os novos sócios da Itapemirim estão “na mira da Justiça em São Paulo”. Na outra, descreve atrasos de salários de parte da categoria.

A venda da Viação Itapemirim, da família Cola para os empresários paulistas Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia, acabou em briga judicial. De um lado, conta o jornal capixaba, os antigos donos acusam os novos sócios de fraude e pedem a empresa de volta. De outro, os atuais controladores se defendem, apresentam documentos e alegam ter agido estritamente dentro da lei.

O jornal destaca, no entanto, que não é só no Espírito Santo que os novos sócios estão envolvidos em acusações de fraude. “Em São Paulo, há diversos processos contra os dois. Em Goiás, o judicial de uma empresa que eles compraram aponta suspeitas”, informa a matéria.

Na Justiça do Trabalho, aponta o jornal, os novos sócios da Itapemirim, Camila e Sidnei, respondem a mais de 100 processos. Já na Justiça de São Paulo, são mais de 50 ações, várias relacionadas à execução extrajudicial ou fiscal, ou seja, cobranças.

Um dos maiores processos de execuções fiscais, na ordem de R$ 30 milhões, foi movido pela prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo, e envolve a Procarta Serviços, de propriedade dos atuais sócios da Itapemirim.

Dentre uma série de problemas judiciais envolvendo os novos controladores da Itapemirim, o jornal descreve a compra da empresa de transporte Transbrasiliana, de Goiás, “junto com o empresário Milton Rodrigues Junior, que também é colaborador na Itapemirim”.  A presença do empresário Milton Rodrigues Junior, que apareceu ao lado de Camila Valdívia e Sidnei Piva numa coletiva de imprensa, despertou a desconfiança nos ex-donos da Itapemirim, que o acusam de ser um “sócio oculto”.

TRANSBRASILIANA:

A compra de Sidnei, Camila e Milton da Transbrasiliana, de Goiás, que também está em recuperação judicial é outra polêmica.

O judicial da empresa, Luis Claudio Montoro Mendes, afirma a matéria, “diz em um relatório que concordou com a venda das cotas aos sócios da Itapemirim. Em outro relatório, diz que viu algumas suspeitas, como o pagamento de R$ 267 mil em nota fiscal à empresa Delta X, a título de prestação de serviços que, segundo o relatório, não especifica proposta de trabalho”.

Além disso, o afirma que há “confusão” entre a Tranbrasiliana e a Itapemirim, pois são usadas a mesma identidade visual nos ônibus, os mesmos guichês, garagens e abastecimento dos veículos nas bases da Itapemirim.

Milton Rodrigues é proprietário de 14 empresas em Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Espírito Santo e São Paulo. Apesar de não constar oficialmente como sócio da Itapemirim, o jornal informa que ele tem uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída em fevereiro deste ano com Camila e Sidnei, com endereço registrado na sede da Viação Itapemirim, em Cachoeiro.

OUTRO LADO:

Por e-mail, os sócios da Itapemirim, Camila Valdívia e Sidnei Piva, esclareceram as acusações relatadas pelo jornal. A Gazeta publicou as explicações dos novos sócios.

Segundo eles, o número de processos que respondem na justiça “é considerado ínfimo quando comparado aos processos herdados pelo Grupo Itapemirim” e que “todos os débitos das empresas estão sendo devidamente pagos através de acordos”.

A Viação Itapemirim também destaca que Milton Rodrigues não é sócio da empresa. Mas, “como ele possui experiência no ramo, atua como colaborador na área operacional da empresa”. Ainda afirma que “a SPE foi constituída para tentar canalizar investimentos”.

POR PAGAMENTO EM DIA, TRABALHADORES DA ITAPEMIRIM ATRASAM SAÍDA DE ÔNIBUS:

Desde março de 2016, a Viação Itapemirim está em recuperação judicial. Acumulando meio a dívidas da ordem de R$ 330 milhões com processos trabalhistas e fornecedores e de R$ 1 bilhão em tributos, os funcionários têm sido as grandes vítimas.

Em 2016 eles chegaram a ficar com salários atrasados por quatro meses. Após a venda, com a transferência para os novos sócios, a situação foi regularizada. Mas a partir de maio deste ano os funcionários da Viação voltaram a sofrer com o mesmo problema.

O Sindiroviários-ES (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo), que representa a categoria, informa que a demora no pagamento atinge principalmente setores como istrativo, manutenção e limpeza.

“Até março, a empresa estava pagando tudo certinho, em dia. Só que, a partir de março, a coisa desandou. Em maio, os salários foram pagos entre os dias 10 e 15. Em abril, também atrasou. Neste mês, a empresa pagou os motoristas no dia 8. Só que o pessoal interno da empresa não recebeu até hoje. Os caras que trabalham na bomba, mecânico, quem limpa ônibus, ninguém foi pago”, afirma um diretor do Sindicato ao jornal capixaba.

Além disso, o tíquete-alimentação e o vale-transporte desses funcionários também estão atrasados. Apenas os motoristas receberam tudo em dia, o que inclui os tíquetes, que estavam dois meses atrasados, e foram quitados.

Na sexta-feira, os rodoviários fizeram uma paralisação, na Rodoviária de Vitória, em protesto pelo atraso dos salários e pela demissão por justa causa de um funcionário. Apesar de não estar havendo demissões em massa, o atraso de salário tem deixado os funcionários preocupados.

A Viação Itapemirim, em nota ao jornal, diz não haver atraso de salários. “A nova gestão assumiu a empresa no dia 1º de novembro de 2016, com quatro meses de salários atrasados. Em 20 dias, a nova gestão regularizou os salários e reativou a alimentação dos funcionários”, esclarece em resposta enviada por e-mail. Além disso, a empresa afirma que, “neste mês, a empresa esta ando por uma mudança de sistema, no sentido de modernização e tecnologia, para maior controle e transparência”, complementa.

DERROCADA DE UMA ANTIGA POTÊNCIA:

O ex-presidente da empresa, Camilo Cola Filho, atribui a decadência da outrora gigante Viação Itapemirim a uma combinação de vários fatores ocorridos na primeira década dos anos 2000. Em entrevista ao site G1 (Espírito Santo) ele cita: o transporte clandestino, principalmente no Nordeste, onde o transporte pirata ocupava 60% do mercado; a queda nos preços das agens aéreas, graças aos incentivos fiscais dados às empresas de aviação, isso a partir de 2003; e as leis aprovadas naquela década, que deram gratuidade a estudantes pobres e idosos. Com a margem de lucro do setor piorando, a crise internacional de 2008 fez o resto.

Outro problema, na verdade o principal deles que atingiu a empresa, foi um ime na regulação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O fato remete a 2008, e só foi resolvido em 2015 – as concessões foram substituídas por um modelo de autorização por linhas. A demora de 7 anos provocou queda no faturamento das empresas, enquanto o crédito para o setor ficou mais caro.

Em junho de 2015, com a definição da ANTT, a Itapemirim reou 68 das 118 linhas que operava à Kaissara, empresa que detinha uma linha, cujos sócios eram funcionários da Itapemirim. O valor do negócio foi de R$ 100 milhões.

A crise bateu fundo para os ex-proprietários da Itapemirim, Camilo Cola e Camilo Cola Filho. Eles foram notificados na última semana para que desocupem a área da empresa onde está a casa do fundador, atualmente com 93 anos.

O pedido não foi aceito pela Justiça, de acordo com a família.

Na notificação extrajudicial, a Viação Itapemirim, autora do pedido da desocupação, informa que foi feito acordo verbal para que o espaço fosse utilizado de forma provisória, enquanto iniciavam o processo de mudança.

ADO GLORIOSO:

A empresa atingiu seu ápice nos anos 1980, após comprar a linha Rio-São Paulo, quando se tornou a 14ª montadora do Brasil, fabricando os próprios ônibus, a marca Tecnobus.

A Transportadora Itapemirim, de cargas gerais, também cresceu, e na década de 1990 entrou no serviço aéreo de transporte de carga expressa.

Hoje, afundada em dívidas e em disputa judicial, resta pouca esperança àquela que foi uma das maiores empresas de transporte interurbano do país e da América Latina.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes