Dinheiro para transporte coletivo tem. O que falta é projeto bom, diz Semob 716wc

Publicado em: 2 de junho de 2017 3ei1n

“Temos dinheiro suficiente para fazer cinco, seis vezes o que estão fazendo hoje”, disse secretário de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso

ALEXANDRE PELEGI

O problema da falta de dinheiro para o transporte coletivo não é da crise, mas dos projetos ruins que são apresentados pelas prefeituras. A afirmação é do secretário de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso. Generoso participou da abertura do seminário “Transporte Público Urbano: Desafios e Oportunidades”, organizado pelo jornal Valor Econômico.

Generoso afirmou que há dinheiro suficiente para fazer cinco, seis vezes o que está sendo feito hoje no setor de transporte coletivo. Para mostrar que dinheiro não é o maior problema, ele informou que, nos últimos 12 meses a área de transportes públicos recebeu investimentos de R$ 4,9 bilhões.

O valor só não é maior por culpa da má qualidade dos projetos, o que, segundo disse, é o verdadeiro gargalo do setor de transportes urbanos.

Sem o uso do crédito oferecido ao setor, informou Generoso, o conselho curador do FGTS tem reduzido a previsão de recursos. No início do ano a previsão de recursos para mobilidade urbana estava na casa de R$ 14 bilhões, valor que caiu para R$ 10 bilhões; o restante foi redirecionado para a área de habitação. O motivo? A falta de bons projetos. Em 2020 a previsão é menor ainda: R$ 7 bilhões.

Generoso deu alguns exemplos de projetos equivocados. Ele cita que muitos projetos encaminhados ao ministério das Cidades não estão integrados a projetos de municípios vizinhos, nem a outras iniciativas do Estado.

Roberto Derziê, vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, disse que a União quer ajudar a resolver o problema da má qualidade das propostas de mobilidade urbana dos municípios brasileiros. Para isso, a CEF vai trabalhar com gestores públicos e com a iniciativa privada na formulação de projetos, oferecendo assessoria técnica, jurídica, socioambiental, de engenharia e para a modelagem econômico-financeira dos empreendimentos.

BILHETAGEM ELETRÔNICA AJUDA:

O sistema eletrônico de cobrança, presente em 85% dos municípios com mais de 100 mil habitantes, é um diferencial importante na obtenção de financiamentos, afirmou Derziê. Segundo disse o vice-presidente de governo da CEF, isso facilita a estruturação de garantias, uma vez que o banco pode ter mais conhecimento sobre o fluxo de caixa das empresas.

PROJETOS MENORES E MAIS BARATOS EM LUGAR DE PROJETOS GRANDES E CAROS:

No encontro ontem (dia 2) em Brasília autoridades e representantes do setor privado defenderam a simplicidade nos investimentos públicos para a área de mobilidade. Em lugar de empreendimentos complexos e caros – como BRTs – , melhor as intervenções baratas e funcionais, como faixas exclusivas, sinalização, radares eletrônicos, recuos nas paradas de ônibus, abrigos com de informações. São soluções rápidas e efetivas para os usuários, com investimentos menores.

PROBLEMAS DE CUSTEIO:

Quanto à operação e à manutenção dos sistemas de transportes, o diretor da Semob  ressaltou que o custeio do transporte coletivo é um dos grandes problemas a ser enfrentado.

A criação de uma Cide sobre combustíveis, com arrecadação voltada aos municípios e uso direto no transporte público, ideia nascida na Frente Nacional de Prefeitos e que hoje tramita no Congresso, é uma saída real e palpável. Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) calculam em R$ 11,9 bilhões o potencial de arrecadação do tributo com uma alíquota de 6%.

Marcos Bicalho, diretor istrativo e institucional da NTU, afirma que com a Cide municipal as tarifas podem ter redução de quase 30%.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes