Votação de projeto sobre ônibus a biodiesel não é realizada novamente e será apreciada por quatro comissões f6w4e

Publicado em: 23 de maio de 2017 3f7270

Ainda há perspectiva de nessa semana ocorrer a primeira votação já que matéria permanece em pauta na Câmara

ADAMO BAZANI

Mais uma vez o projeto de lei número 300, de 2017, do vereador Milton Leite, que propõe alterar os artigos 50 e 51 da Lei 14933/2009, conhecida a Lei de Mudanças Climáticas, não foi votado pela Câmara Municipal, o que dá tempo de grupos favoráveis e contrários às medidas se movimentarem.

Milton Leite, em seu projeto, apresenta um cronograma alternativo à lei de 2009 que determina, desde aquele ano, a substituição anual de 10% dos ônibus municipais a diesel de São Paulo por veículos com outras formas de tração menos poluentes até que em 2018 nenhum ônibus dependesse mais de diesel unicamente para se movimentar.

A lei não será cumprida já que nem 7% da frota atual atendem às exigências.

O projeto é polêmico e é a segunda vez que deixa de ser votado.

A primeira foi no dia 17 de maio, mas uma manobra dos vereadores, em relação a outros projetos, esvaziou a sessão. Os parlamentares não registraram presença.

Já nesta terça-feira, 23 de maio de 2017, a matéria estava na pauta da 29ª sessão ordinária da 17ª legislatura, mas os vereadores decidiram não apreciar o assunto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Paulo, ao responder os questionamentos do Diário do Transporte, não há data para a primeira votação, mas como o projeto permanece na pauta, pode ser votado nesta semana.

A proposta de Milton Leite deve ar por uma longa tramitação. Antes de ser aprovado por toda a casa, deve ser apreciado por quatro comissões: “Constituição e Justiça”, onde já está; “Política Urbana”, “Atividade Econômica” e “Finanças e Orçamento” .

O projeto privilegia o biodiesel como principal combustível dos ônibus na cidade de São Paulo. Pela proposta, já no próximo ano, todos os cerca de 15.000 ônibus municipais terão de ser abastecidos com a mistura B20, isto é, 20% de biodiesel ao diesel convencional. Já em 2020, todos os ônibus deverão operar com B100 – 100% de biodiesel.

Ainda em 2018, pelo projeto, metade da frota de ônibus em São Paulo já terá de ser de tecnologia Euro 5, com base nas atuais normas de restrição à poluição para veículos a diesel, que entrou em vigor em 2013. A tecnologia anterior, Euro 3, deverá desaparecer em 2021.

O projeto também quer que a partir de 2022, ao menos 10% da frota de ônibus já tenham tecnologia Euro 6, que é mais evoluída que a atual Euro 5. No entanto, este padrão que já é usado na Europa, por exemplo, ainda não está presente na produção de ônibus e caminhões brasileiros.

Já em relação aos ônibus elétricos, a substituição deve começar apenas em 2023 pela proposta de Milton Leite, com a inserção 75 veículos. A intenção é que haja um mínimo de 1500 ônibus elétricos (à bateria ou trólebus) a partir de 2037. Veja na íntegra ando esta matéria, divulgada em primeira mão pelo Diário do Transporte:

/2017/05/10/projeto-de-lei-quer-onibus-a-biodiesel-para-sao-paulo-e-1500-eletricos-a-partir-de-2037/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes