Plano de Metas: Corredor Rapidão será por PPP e sobre licitação, não cita frota menos poluente ax60

Publicado em: 31 de março de 2017 4b1hh

Não há especificações sobre total de  corredores

ADAMO BAZANI

O prefeito de São Paulo, João Doria, ao entregar seu Plano de Metas para a cidade até 2020 nesta quinta-feira, 30 de março de 2017, destacou mais uma vez a maior participação da iniciativa privada em serviços que hoje são essencialmente do poder público.

Como já havia demonstrado em discursos anteriores, empreendimentos como os corredores de ônibus devem ser feitos, operados e istrados com maior participação do “ente privado”.

É o caso do “Rapidão”, BRT que deve ser implantado experimentalmente na zona sul da capital paulista.

No Plano de Metas, como já havia divulgado o Diário do Transporte anteontem, o prefeito não se arriscou a estipular a quantidade de corredores de ônibus que seriam instalados na cidade, mas de acordo com publicação do documento no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira, 31 de março de 2017, o projeto Rapidão será feito no modelo PPP.

Secretaria (s): Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

Meta (s) associada (s): Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo.

Valor de base da meta:

Ano base:

Situação atual encontrada

Entre 2013 e 2016, aproximadamente 422 Km de faixas exclusivas para ônibus foram implantadas na cidade, sendo 16,1% na Zona Oeste; 34,2% na Zona Leste; 15,3% na Zona Sul; 12,8% na Zona Norte; 7,1%na Região Central; 7,4% no Eixo Norte-Sul e 7,1% nas Marginais Pinheiros e Tietê. Além disso, atualmente existem 28 terminais de ônibus municipais e 1 intermunicipal.

Linhas de ação

• Realizar estudos, planejar e executar intervenções na rede de corredores de ônibus municipais
• Implantar primeiro trecho de corredor de ônibus na modalidade BRT – bus rapid transit/”Rapidão” (piloto) por modelo de parceria com ente privado
• Realizar estudos, planejar e executar intervenções na rede de terminais municipais de ônibus

O Rapidão vai ligar os terminais Capelinha e João Dias com estrutura de BRT. Além de contarem com corredores exclusivos para ônibus com pavimento de concreto, os ageiros vão embarcar e desembarcar em estações e não em pontos comuns. As estações serão elevadas, com as plataformas no nível do assoalho dos ônibus (embarque em nível), e pagamento de tarifa fora do ônibus, como ocorre com o Metrô (pré-embarque).

RAPIDÃO:

O Rapidão deve integrar a malha de BRT proposta para a cidade. O BRT – Bus Rapid Transit é um sistema de corredores que possui diferenciais, como pagamento antecipado de tarifa, pontos de ultraagem, linhas expressas ou semi-expressas e estações embarque e desembarque com ibilidade.

A primeira característica a ser adotada na cidade será a cobrança antecipada. Com isso, nos corredores, os ônibus articulados, superarticiulados e biartiuculados não terão cobradores.

A operação piloto deve começar entre os terminais Capelinha e João Dias, na ziona Sul da cidade, aproveitando atual estrutura, mas futuramente, havendo as adequações.

A ligação foi escolhida devido à alta demanda e também à necessidade de ampliação da velocidade comercial.

Entre os terminais Capelinha e João Dias atualmente, no horário de pico da tarde, a velocidade média é de 19 km/h, abaixo, portanto, da meta de 25 Km /h proposta na gestão Fernando Haddad.

Doria também promete um aplicativo para o sistema BRT Rapidão, que seria concedido à iniciativa privada. Este aplicativo de celular informaria aos ageiros as linhas, horários e previsão de quando os veículos ariam nos pontos.

Doria diz que pretende reduzir em até 20 minutos o tempo de deslocamento para este sistema no trecho.

LICITAÇÃO E ÔNIBUS NÃO POLUENTES

A licitação dos transportes coletivos também está no plano de metas do prefeito João Doria.

No entanto, o documento também é bastante genérico e diz apenas que a intenção é revisar a rede de transporte municipal e rever especificações técnicas dos equipamentos nos veículos, como câmeras, aparelhos de wi-fi, validadores do Bilhete Único e o GPS.

No plano, a istração fala em adequar a frota em relação à ibilidade para a população idosa e com deficiência, mas não cita nada sobre a adequação a tecnologias não poluentes.

A Lei de Mudanças Climáticas, de 2009, determina que até 2018 todos os ônibus municipais em São Paulo tenham formas de tração alternativas ao óleo diesel como único combustível. Hoje, dos 14 mil 700 veículos, são apenas 7% dos ônibus nessas condições.

A prefeitura já itiu que não vai cumprir a Lei de Mudanças Climáticas.

Apesar de não considerar ônibus menos poluentes no Plano de Metas,  no edital de licitação que deve ser lançado até o final do maio, a prefeitura ainda tem a possibilidade de implantar um cronograma de substituição, mas o secretário de transporte  e mobilidade, Sérgio Avelleda afirmou que a intenção do poder público é estipular metas de redução, mas não a tecnologia dos ônibus, ou seja, se devem ser elétricos à bateria, trólebus, a gás natural, híbridos, etanol, biodiesel, entre outros.

Transporte

Este projeto possui os selos de ibilidade e Sustentabilidade.

 

Secretaria (s): Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes Meta: Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo. Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.

Valor de base da meta: N/A

 Ano base: N/A

Descrição do projeto

Situação atual encontrada

A Lei nº 13.241 de 12 de dezembro de 2001 dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de ageiros e autoriza delegar a sua execução. Atualmente, a contratação para o subsistema local é suprida por meio de contratos emergenciais e a contratação do subsistema estrutural encontra-se próxima de seu término de renovações contratual.

Linhas de ação

* Revisar a rede de transporte municipal

* Rever as especificações técnicas da frota e adequá-las conforme as especificidades de ibilidade à população idosa e à população com deficiência

* Rever as especificações técnicas dos equipamentos embarcados

* Revisar a infraestrutura do transporte público municipal (Centro de Comando Operacional, terminais e corredores)

* Definir modelo econômico-financeiro da contratação da concessão

* Definir modelo jurídico da contratação

* Contratar a concessão do transporte público municipal

Resultados esperados

Espera-se, com o novo contrato de concessão do serviço de transporte público municipal, assegurar a boa qualidade do serviço, contemplando rapidez, conforto, pontualidade, regularidade, segurança, modicidade tarifária, eficiência, respeito aos princípios de sustentabilidade, atualidade tecnológica e ibilidade universal, particularmente para as pessoas com deficiência física ou sensorial e mobilidade reduzida, idosos e gestantes.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes