ENTREVISTA: Sucesso do programa de renovação de ônibus está no Vale-Transporte 1g5r5n

Publicado em: 19 de dezembro de 2016 446b1z

Opinião é do presidente da FABUS, que reúne as encarroçadoras de ônibus, José Martins. Empresas buscam alternativas jurídicas para dinheiro do VT servir como garantia nos financiamentos

ADAMO BAZANI

Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou o Refrota 17 – Programa de Renovação da Frota do Transporte Público Coletivo Urbano as entidades do setor, empresas e fabricantes, correm para apresentar alternativas para que os recursos de R$ 3 bilhões que estarão disponíveis sejam de fato viabilizados para a troca dos ônibus.

E um dos principais caminhos será a utilização dos recursos do Vale-Transporte, presente em todo país por lei desde 1985, como garantia nos financiamentos dos ônibus novos.

Em entrevista ao Diário do Transporte, por telefone, o presidente da FABUS, entidade que reúne as fabricantes de carrocerias, José Antônio Fernandes Martins, disse que os recursos do Vale-Transporte podem fazer com que o empresário se livre das altas taxas bancárias que têm inviabilizado muitas vezes a troca da frota de ônibus.

“O Refrota é fruto de um trabalho de mais de 2,5 anos que tivemos junto ao BNDES e estamos bem otimistas. Mas precisamos viabilizar sua aplicação. Hoje as taxas de juros do BNDES e Caixa Econômica Federal são ótimas: 7,5% com base na TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo mais 1,6% de remuneração para o BNDES: 9,1% de juros por ano é algo muito bom. No entanto, o BNDES e a Caixa não cobrem o risco do financiamento. Um agente financeiro, um banco privado, se responsabiliza pelo risco. E é justamente aí que o financiamento sai caro. O spread bancário pode chegar até 7% e no final, o ônibus que deveria ser financiado por 9,1% de taxa por ano, vai ter uma taxa anual de até 17%. Mas as empresas têm dinheiro vivo, vivíssimo, que pode ser usado como garantia e diminuir esse risco e, consequentemente estes custos, que é o Vale Transporte. O dinheiro do Vale-Transporte é recebido pelas associações que representam as empresas de ônibus, como o SPUrbanuss, em São Paulo,  ATP, em Porto Alegre, e a Fetranspor, no Rio de Janeiro. É dinheiro garantido, que pode reduzir o risco do empréstimo, e não é pouco dinheiro não. Só para se ter uma ideia, a Fetranspor, no Rio de Janeiro, recebe em torno de R$ 600 milhões por mês ou R$ 7 bilhões por ano.  As associações recebem do poder público ou diretamente pela comercialização dos créditos ou es, o dinheiro do vale-transporte e distribuem para as empresas de acordo com as frotas e linhas. Estamos finalizando os detalhes jurídicos para que essa proposta se torne real o mais breve possível. O vale transporte será o novo horizonte de financiamento às empresas.” – explicou

O Refrota poderá financiar até 10 mil ônibus, que representa em torno de 10% da frota urbana hoje em operação.

Para Martins, estes 10% vão significar que 2017 terá do ponto de vista de vendas de ônibus “um mês e meio a mais em relação a 2016”. Segundo o executivo, neste ano, de acordo com o balanço da Fabus, entre janeiro e novembro, foram comercializados para o mercado interno 8.926 ônibus, dos quais 6.026 modelos urbanos.

Em relação aos números gerais, os 8.926 veículos deste ano representam uma queda de 28,6% em relação ao mesmo período de 2015. Se for comparado com o número de 2014, quando foram comercializados para o mercado interno 22.322 ônibus, entre urbanos e rodoviários, a queda acumulada é de em torno de 60%.

O dirigente, entretanto, apesar de estar otimista com o Refrota 17 diz que o financiamento da mobilidade urbana vai muito além da troca de ônibus. Para ele, importante também é equacionar os custos dos sistemas.

“ Hoje um dos grandes problemas é em relação às gratuidades. Precisamos resolver urgentemente esta questão. Ninguém é contra a gratuidade, desde que haja recursos para financiar estes benefícios e que o poder público honre os rees. A situação hoje é que apenas o ageiro pagante arca com esses custos. Assim a agem é cara para o usuário, mas insuficiente para prestar o serviço. Gratuidade deve ter critério e seguir lei.” – afirmou Martins que também diz que o setor de transportes por ônibus, apesar de servir a pessoas de renda menor e ter um papel social, acaba incorporando mais custos e impostos que outros setores como da aviação, por exemplo.

REFROTA:

O Refrota fará parte do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, que financia com recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, estados, municípios e o Distrito Federal, além das próprias concessionárias de transportes públicos.

Os recursos disponíveis serão de R$ 3 bilhões, o suficiente para trocar em torno de 10% da frota nacional de ônibus urbanos e metropolitanos.

De acordo com a NTU – Associação Nacional de Transportes Urbanos, que reúne cerca de 500 empresas em todo país, hoje a frota de ônibus urbanos no Brasil gira em torno de 107 mil veículos operados por aproximadamente 1800 empresas, que geram 537 mil empregos diretos.

Diariamente, os ônibus urbanos no Brasil transportam em torno de 30 milhões de ageiros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes