Para EMTU, não há sobreposição de linhas em Rio Grande da Serra Empresa gestora dos transportes intermunicipais de São Paulo afirma que serviços de empresa de Ribeirão Pires, em Rio Grande da Serra, atendem às normas para operação de ônibus na Região Metropolitana e foram definidas por acordo com istração municipal ADAMO BAZANI – CBN 353169
Ônibus da Viação Talismã na parada inicial da Vila Niwa, em Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo. Empresa acusa companhia de Ribeirão Pires de fazer sobreposição de suas linhas municipais e prejudicá-la financeiramente. A companhia de Ribeirão, RIGRAS, diz que cumpre determinação da EMTU em linhas autorizadas. EMTU diz que não há sobreposição e que RIGRAS serve Rio Grande da Serra por um acordo com a Prefeitura. Adamo Bazani
A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – considera que não há sobreposição de linhas intermunicipais da RIGRAS, empresa de Ribeirão Pires, aos serviços da Viação Talismã, empresa da cidade de Rio Grande da Serra.
A Talismã acusa a RIGRAS de fazer o mesmo itinerário de duas linhas municipais, a que serve a Vila Niwa e a do Parque América.
Segundo a Talismã, os trajetos entre os ônibus municipais e intermunicipais são só mesmos e isso tem inviabilizado economicamente a empresa de Rio Grande da Serra.
A Talismã afirma que tem sido vítima de uma concorrência desleal da RIGRAS e que, perdendo ageiros, não pode investir em renovação de frota ou ajudar a manter as linhas deficitárias, de pouco retorno financeiro e com viário difícil. Boa parte das ruas de Rio Grande da Serra ainda é de terra.
A RIGRAS afirmou que não comete nenhuma irregularidade e que opera de acordo com determinação da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
Na última sexta-feira, dia 13 de maio de 2011, a reportagem esteve por 4 horas, entre às 14 h e às 18 h, em Rio Grande da Serra, e constatou que as duas empresas trafegam pelas mesmas ruas entre o Parque América e o Centro e entre a Vila Niwa e o Centro de Rio Grande da Serra.
Os ônibus andam quase juntos e em alta velocidade, fazendo ultraagens em pontos e em ruas estreitas, muitas de paralelepípedo ou sem pavimento, em busca de ageiros.
As linhas da RIGRAS que são alvo de reclamação por parte da Talismã são a 041 (Rio Grande da Serra – Vila Niwa \ Ribeirão Pires), 402 (Rio Grande da Serra – Parque América \ Ribeirão Pires) e 11 (Ribeirão Pires \ Santo André – Eclor, via Jardim Encantado – Rio Grande da Serra).
A EMTU afirmou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a RIGRAS serve os bairros atendidos também pela Talismã em comum acordo com a Prefeitura de Rio Grande da Serra.
Confira o posicionamento dado pela EMTU:
Blog Ponto de Ônibus: EMTU, confirmando as queixas da Talismã, pretende readequar as linhas da RIGRAS?
EMTU: As linhas foram definidas em contrato de permissão com a empresa Rigras e de comum acordo com a istração municipal. EMTU/SP obedece ao artigo 39 do Decreto 24.675/86, segundo o qual a Secretaria dos Transportes Metropolitanos só poderá estudar um aumento de tarifa de linha intermunicipal – caso haja solicitação da empresa municipal – sob anuência prévia da Prefeitura local, o que não ocorreu até o momento
BPO: As linhas da RIGRAS realmente são sobrepostas às da Talismã?
EMTU: A EMTU/SP não considera que as linhas intermunicipais citadas se sobreponham às municipais já que, inclusive, praticam tarifas superiores às municipais. As linhas metropolitanas operam com tarifa de R$ 2,80 e as municipais cobram R$ 2,60. A linha 117, que dispõe de integração tarifária com a TM na Estação Rio Grande da Serra, pratica a tarifa de R$ 4,00.
BPO: Existe uma lei ou uma norma que limita a sobreposição? Se existe, qual é esse limite e as implicações de ela não ser cumprida?
EMTU: O artigo 39 do Decreto 24.675/86 dispõe os seguintes limites: I. itinerário da linha local coincidente em mais de 50% (cinqüenta por cento) com o da linha metropolitana;
II. linha local coincidente com intervalo máximo de 60 (sessenta) minutos e operação contínua mínima de 18 (dezoito) horas nos dias úteis;
III. comprovação da inviabilidade econômico-financeira da empresa local quanto ao serviço de transporte em face da tarifa da linha metropolitana.
Adamo Bazani, repórter da Rádio CBN, jornalista especializado em transportes.