Participação de cooperativa de São Paulo em licitação de transportes de Rio Claro causa polêmica Empresa habilitada para concorrer na cidade do Interior Paulista vai subcontratar a Cooper Fênix, de São Paulo, para prestar serviços caso vença a fase final do certame. Empresa de consultoria de irmão de Gilberto Kassab é suspeita de direcionar a licitação para favorecer cooperativa 1l5rw
ADAMO BAZANI – CBN
Ônibus da Cooperfênix. Pela empresa Inifinity, criada após a IPK, do irmão de Gilberto Kassab, Pedro Kassab, elavboras o edital, a cooperativa pode operar os transportes de Rio Claro, no Interior de São Paulo. Foto: Agência Estado.
A Câmara Municipal de Rio Claro, no interior de São Paulo, suspeita que uma empresa de consultoria, cujo um dos sócios é Pedro Kassab, irmão do prefeito Gilberto Kassab, tenha direcionado a licitação de parte dos transportes da cidade para favorecer uma cooperativa de transportes da Capital, e integrantes do Consórcio Leste 4, que é investigado pro má prestação de serviços e confusão jurídica e financeira.
Na última segunda-feira, 18 de abril de 2011, a Prefeitura de Rio Claro encerrou a análise de documentos das empresas e classificou para a fase final do certame a Rápido São Paulo e a Expresso Infinity Rodoviários e Logística Ltda.
Os sócios da Expresso Infinity, Manoel Edson Barbosa, Cláudio Santana Silva e José Roberto Lopes coordenam os trabalhos da Cooper Fênix, da Capital Paulista.
O que tem gerado desconfiança é que a Expresso Infinity já possui um pré-contrato, caso vença o certame, para subcontratar a Cooper Fênix com o objetivo de operar de fato os transportes de Rio Claro.
Manoel Edson Barbosa foi eleito em 16 de agosto de 2010 presidente da Cooper Fênix. Cláudio Santana é o vice-presidente.
De acordo com apurações da Câmara Municipal de Rio Claro, há um pré contrato pelo qual a Cooper Fênix seria subcontratada pela Infinity e operaria de fato os transportes municipais de Rio Claro.
Ainda segundo as mesmas apurações, o da Expresso Infinity seria André Martins Lissandri, presidente do Consórcio Leste 4, que reúne as empresas investigadas pelo Ministério Público de São Paulo, Himalaia Transportes, Empresa Nova Aliança Transportes Coletivos, que apesar de ser uma S.A., opera nos moldes de uma cooperativa, e Happy Play Tour agenns e Turismo, que apesar de ter ganho a licitação no Consórcio Leste 4 como operadora e receber mais de R$ 350 mil por mês só pelos cofres da Novo Horizonte, não possui e não opera um ônibus sequer.
Um dos representantes da Infinity, Roberto Lene, confirmou ao Diário de Rio Claro que a empresa tem sim ligação com a Cooperativa Cooper Fênix, de São Paulo, mas disse que a companhia, se ganhar vai operar como empresa e não como cooperativa.
“Mas isso não quer dizer que a cooperativa vai atuar em Rio Claro. Essa possibilidade está descartada” – disse Roberto Lene.
A mesma promessa foi feita em 2003, quando começou a operar a Empresa Novo Horizonte, que se originou da Cooperativa Nova Aliança, que ainda opera em São Paulo.
Como se fosse uma cooperativa, os motoristas e cobradores na Novo Horizonte são donos de um ou mais ônibus. Os demais funcionários são contratados em nome da Novo Horizonte, que são identificados no Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho. Mas os encargos trabalhistas, salários e demais obrigações não ficam por conta da Novo Horizonte, mas dos proprietários dos ônibus nos quais estes empregados exercem suas funções.
Além disso, como revelou a reportagem do Blog Ponto de Ônibus, em março, diversos depósitos relativos às despesas e compromissos de associados da Novo Horizonte são feitos diretamente na conta da Cooper Nova Aliança, o que causa confusão jurídica e dificulta a fiscalização do uso dos recursos da empresa para mantê-la e operar com a qualidade exigida.
EMPRESA DE IRMÃO DE KASSAB É SUSPEITA DE DIRECIONAR A LICITAÇÃO:
Não bastassem estas denúncias, a Câmara Municipal de Rio Claro investiga possível direcionamento na confecção do edital de licitação para favorecer a Infinity.
A licitação dos transportes de Rio Claro levanta polêmicas e suspeitas desde a contratação da IPK, empresa de Miguel Antônio Bortolini, com a participação de Pedro Kassab, irmão do Prefeito Gilberto Kassab.
A IPK foi contratada em 24 de julho de 2009 para elaborar o editar, fazer estudos sobre o sistema e confeccionar as cartas convites para as empresas interessadas na licitação.
Pedro Kassab presta consultoria para várias empresas de ônibus da Capital e também prestou serviços para o SP Urbanuss, sindicato quer reúne as empresas.
A contratação da IPK é polêmica.
Dados da Câmara Municipal mostram que em 06 de julho de 2009, Miguel Antônio Bortolini, enviou um documento a Prefeitura de Rio Claro dizendo quais serviços pretendia fazer e os custos para isso: R$ 146 mil.
No dia seguinte, em 07 de julho de 2009, a Prefeitura lançou o edital para a contratação da empresa de consultoria, prevendo valor máximo que pagaria de R$ 150 mil, bem próximo dos R$ 146 mil.
No dia 24 de julho, a IPK era considerada vencedora.
Concorreram outras duas empresas, a Pait Consultores, engenharia e Arquitetura, que foi desclassificada na fase de análise de documentos e Jaci Projetos. A Jaci é de Aurora Bortotolini e Silva, sócia de Jaci Tadeu Silva.
Jaci por sua vez é primo das sócias da Pait, Maria de Fátima Silva e Carmem Silva de Carvalho Bueno.
Após a contratação da IPK, os presidentes e diretores de duas cooperativas de São Paulo montaram empresas e mostraram interesse em participar da disputa pelo sistema de Rio Claro.
Primeiro foi criada a Trans Líder, em 07 de dezembro de 2009, de Paulo Siqueira de Farias, José Antônio Guerino e Ivone Santana Rodruigues.
Paulo Siqueira de Farias é presidente da Cooper Líder, José Antônio Guerino é diretor operacional e Ivone Rodrigues é suplente da diretoria.
Poucos dias depois, era criada a Expresso Infinity Rodoviários e Logística. A empresa classificada nesta última fase da licitação é de Manoel Edson Barbosa, presidente da Cooper Fênx, ou Transcooper Fênix e Cláudio Santana da Silva, é vice-presidente.José Roberto Lopes figura como dono de ônibus da CooperFênix.
Para os vereadores de Rio Claro, há vias pontos que evidenciam o direcionamento, entre eles critérios técnicos.
A empresa participante deveria comprovar que ela mesma o grupo que a forma realiza 59 mil viagens e opera 740 ônibus por mês.
Números considerados até pelo Tribunal de Constas do Estado como absurdos para os padrões de Rio Claro, mas compatíveis para as cooperativas de São Paulo.
Um levantamento sobre transportes de estudantes na cidade mostra que são feitas 1.200 viagens por mês com 100 veículos na cidade.
O relator do TCE, Eduardo Bittencourt Carvalho se mostrou contrário a esta e outras exigências técnicas e a licitação teve de ser refeita.
“Tais questões, pois, mostram-se suficientes, a meu ver, para uma intervenção desta Corte, com o intento de obstaculizar o prosseguimento da licitação, para análise em sede de exame prévio de edital, por estar demonstrada a ameaça aos princípios da isonomia, da competitividade e da vantajosidade”.
O parecer foi acompanhado pela corte.
A Rápido São Paulo promete recorrer contra a classificação da Infinity e acredita que a empresa vai significar a operação de um cooperativa em forma de empresa em Rio Claro. O sistema seria semelhante ao que acontece com a Novo Horizonte.
A subcontratação que a Infinity deseja fazer com a CooperFênix é prevista em edital, elaborado pela IPK, empresa que tem a participação de Pedro Kassab.
O item 7.1.8 do edital prevê que “serão aceitos atestados emitidos em nome de empresa subcontratada, desde que seja comprovado o vínculo pré-existente de terceirização. A empresa terceirizada que apresentar o atestado deverá ser a mesma que executará o serviço, por meio de uma futura subcontratação”.
Adamo Bazani, repórter da CBN e jornalista especializado em transportes.